Home- busca: julgamento STF 2025
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília
para suspender o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:48
Condenado a 25 anos por tráfico não consegue anular procedimento penal
O julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:56
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP
O acusado é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:05
Plenário defere liminar e mantém pagamento de aposentadorias consideradas irregulares pelo TCU
A decisão suspende os efeitos de atos do TCU, questionados nos processos, até a finalização do julgamento das matérias pelo Plenário da Corte.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:39
Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade
A decisão, tomada de ofício no julgamento do Habeas Corpus (HC) 99891, confirma liminar concedida
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:22
1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental
Com a decisão, F.J. poderá permanecer em liberdade até o julgamento definitivo da ação penal em
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA
No julgamento de hoje, o ministro Celso de Mello lembrou que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a concessão do HC.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:18
STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:20
STF decide que inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
Plenário conclui julgamento com repercussão geral reconhecida e decide que valor arrecadado a
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:10
Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 09:57
Presidente do STF suspende convocação de advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras
Segundo o entendimento adotado pelo ministro no julgamento do Habeas Corpus (HC) 129569, a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:30
STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte
Segundo Fux, o julgamento limitou-se a afirmar que a contribuição previdenciária não incide sobre
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40
Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona
TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:38
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:48
Mantida liminarmente mudança de data-base para benefícios penais
O ministro presidente explicou que a concessão de liminar poderia representar o julgamento final do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:14
Foro da execução individual pode ser distinto do foro da ação coletiva
Para a ministra, ?Qualquer conclusão que imponha o deslocamento da competência para o julgamento da
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:30
Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17
Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti
O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento
